Controles de Conformidade e Exportação

Compreender os controles de exportação é uma necessidade fundamental para empresas em geral e não apenas para aquelas que fazem negócios fora dos Estados Unidos, pois os controles também se aplicam a transações que ocorrem dentro dos Estados Unidos (“exportação considerada”).

Os Controles de Exportação são leis e regulamentos dos EUA projetados para proteger a segurança nacional e os interesses de política externa dos Estados Unidos, restringindo a exportação, reexportação ou transferência (no país) de certos bens, serviços, informações e tecnologias para empresas, instituições de pesquisa, governos e organizações privadas, pessoas físicas e outros tipos de pessoas jurídicas.

E-mails e mensagens de voz ou reuniões e conferências ou artigos também são uma espécie de transação de transferência/exportação/reexportação sob os regulamentos de Controles de Exportação.

Os regulamentos de exportação se aplicam a organizações de todos os tamanhos, incluindo operações individuais e particulares que transferem, exportam ou reexportam itens para familiares e amigos. 

Você sabia que as aprovações e licenças são necessárias dependendo…

  • O QUE você/suas empresas estão transferindo/exportando/reexportando?
  • QUEM está recebendo o que você/suas empresas estão transferindo/exportando/reexportando? 
  • PARA ONDE você/suas empresas estão transferindo/exportando/reexportando?
  • POR QUE a empresa ou indivíduo precisa do que você está transferindo/exportando/reexportando para ele/ela?

Para cada transferência, exportação ou reexportação, você/sua empresa vai querer perguntar O QUE? WHO? ONDE? e porque? Aqui estão os motivos:

O QUE

Itens com uso comercial também podem ser usados ​​em armas convencionais, armas ou destruição em massa, atividades terroristas ou abusos de direitos humanos, bem como itens militares menos sensíveis. Você deve verificar o EAR (Export Administration Regulations) para obter informações sobre como os requisitos de licença de exportação podem ser aplicados ao que você pretende transferir/exportar/reexportar.

QUEM

Certas empresas ou indivíduos estrangeiros para os quais você está transferindo/exportando/reexportando podem estar sujeitos a requisitos de licença específicos ou você não tem permissão para enviar nada a eles, dependendo de como isso aparece na Lista de Entidades ou na lista de triagem de Partes Negadas dos EUA. Você precisa ter essas entidades rastreadas antes de iniciar qualquer transação.

ONDE

Além disso, os regulamentos de exportação dos EUA restringem a transferência/exportação/reexportação para determinados destinos. Alguns países podem ter embargos ou sanções em vigor e o licenciamento varia dependendo do destino específico. Para alguns países todas as transações sem autorização de licença são proibidas e para outros destinos as sanções limitam certos itens, dados, serviços ou tecnologia a serem exportados sem licença.

PORQUE

Antes que o que você está transferindo/exportando/reexportando chegue ao seu destino final é preciso ter certeza de como será usado e por quem. Você desejará ter um certificado de usuário final para certificar que a entidade que recebe o que você está transferindo é o destinatário final e não o enviará para outra empresa ou indivíduo.

Compreender a conformidade do controle de exportação é crucial e “a ignorância da lei não é desculpa” para infringi-la.

As empresas em geral devem entender por que ter um programa de conformidade de exportação é tão importante.  

Um Programa Eficaz de Conformidade de Controle de Exportação 

O primeiro passo é reconhecer a necessidade de estabelecer um programa de conformidade de controle de exportação. Ao avaliar e identificar as ameaças potenciais, você pode estabelecer políticas e padrões que abordam especificamente os riscos identificados anteriormente. 

Políticas e procedimentos bem elaborados devem incorporar a totalidade das operações das empresas. Começa antes mesmo de você receber um pedido. Inclua maneiras de mitigar os riscos em cada etapa até que o destinatário receba o que você está transferindo/exportando/reexportando. 

Depois que suas políticas foram escritas e os procedimentos implementados, seus funcionários (e líderes) ainda devem ser treinados regularmente. As sessões de treinamento devem incluir áreas em que sua empresa enfrentou dificuldades, bem como se concentrar em altos riscos que foram identificados recentemente. Faça com que o programa da sua empresa seja auditado por alguém que não fez parte do processo de implementação do programa, de preferência um terceiro independente. Adote a perspectiva de querer saber o que você deve fazer para melhorar o programa de sua empresa e onde sua organização não atende aos padrões. 

Prae Venire


Na Prae Venire, estamos cientes da necessidade de sistemas de conformidade de controle de exportação. Para obter informações sobre como podemos apoiar o seu negócio, entre em contato para agendar sua consulta.