PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (PMEs)

“A corrupção é percebida como um dos principais obstáculos que as pequenas e médias empresas (PMEs) enfrentam em seus ambientes de negócios. Geralmente são as primeiras a sofrer em um mercado onde existe corrupção e têm menos poder para evitá-la e, como resultado, suas margens de lucro e sobrevivência estão em jogo quando a corrupção se instala. Os altos custos da corrupção (tempo e dinheiro) são difíceis de sustentar para as pequenas empresas. Visto que as PMEs são consideradas o motor do crescimento em muitas economias e, portanto, cruciais para o desenvolvimento de sociedades vulneráveis ​​à pobreza, os efeitos da corrupção podem ser devastadores. ”(*)
(*) “Prevenção da corrupção para fomentar o desenvolvimento de pequenas e médias empresas - VOLUME II” ORGANIZAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DAS NAÇÕES UNIDAS (“UNIDO”) E ESCRITÓRIO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DROGAS E CRIME (“UNODC”).

Conformidade é um componente central em todas as organizações, independentemente de seu tamanho.

Frequentemente, as PMEs não conseguem desenvolver um programa eficaz, conforme exigido pelas autoridades locais e internacionais.

Há ideias erradas de que as PMEs não enfrentam os mesmos riscos de conformidade que organizações maiores e que, para implementar o programa de compliance, a organização deve gastar muito dinheiro. Esses tipos de pensamento são um equívoco e incoerentes.

Existem meios simples e acessíveis para implementar programas de compliance nas PMEs, incluindo a combinação do compromisso da liderança para fazer a coisa certa e a tomada de medidas de gerenciamento eficazes.

Sendo os seus líderes bem informados sobre o que é necessário, PMEs podem implementar um programa de compliance robusto e com um investimento adequado à suas realidades.

Um programa de compliance permite que as PMEs centralizem, priorizem, gerenciem e controlem os riscos de maneira responsável.

Uma estratégia de conformidade inteligente garante que as PMEs façam parcerias com terceiros confiáveis. Fazer negócios com terceiros com boa reputação ​​ajuda a empresa a ser coerente com sua cultura, a proteger os seus negócios e a estar adequada com as questões jurídicas.

As PMEs com um programa de compliance em funcionamento fazem com que seus clientes se sintam confiantes sobre a integridade dessas organizações.

As PMEs têm recursos limitados e é comum nelas existir apenas uma pessoa na organização representando o “departamento” de compliance. Essa pessoa precisa de uma lista de itens relacionados a compliance para poder controlar e organizar as atividades de um programa de compliance. Essa lista garante que todas as tarefas necessárias sejam bem conduzidas e concluídas e que nada seja esquecido, negligenciado. Além disso, essa pessoa precisará de treinamento apropriado para comunicar e monitorar o programa em toda a organização. Um assessoria externa desempenha um papel fundamental quanto ao apoio e ao monitoramento deste "departamento".

Como empresas grandes e globais, as PMEs também precisam garantir que não estão colocando seus ativos e os de seus clientes em risco. Por esse motivo, existem questões críticas às quais as PMEs devem prestar especial atenção:

Proteção de Dados e Privacidade - As empresas devem garantir a proteção dos dados de seus funcionáros, de seus clientes e de terceiros em geral.

Regulamentos Financeiros - É cada vez mais comum que os investidores exijam que as PMEs endossem as disposições de responsabilidade corporativa. As PMEs devem educar seus funcionários sobre o que constitui uma violação e como denunciá-la.

Anti-Corrupção - O Departamento de Justiça dos Estados Unidos ("DOJ"), por exemplo, está vigilante quanto a punir empresas que violem a Lei de Práticas de Corrupção no Exterior (“FCPA”) e a responsabilizá-las, mesmo que um terceiro seja o responsável final. As PMEs são cada vez mais solicitadas por seus clientes a apresentar o seu código de conduta e ética e a provar que o conteúdo do mesmo é colocado em prática.

Como evitar violações e detectar sinais de alerta?

  • Criar, estabelecer e divulgar um código de conduta e ética
  • Treinamento constante de funcionários para conscientização e atualização dos tópicos apresentados no código de conduta e ética
  • Implementar e aplicar controles internos e segregação de funções
  • Monitorar a rotação de tarefas e outros sistemas internos

Por que ter um programa de compliance?

  • Para prevenir violações que acarretam em multas e prisão para indivíduos
  • Para evitar altos custos de litígio
  • Para receber uma penalidade mais branda no caso de uma violação
  • Para evitar danos à reputação
  • Para ser um parceiro de negócios confiável, seguro e desejável (especialmente se você procura clientes grandes e internacionais)

As PMEs pagam um preço alto pela falta de programas de compliance e por não detectar sinais de alerta a tempo.

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